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foucault-perfilpor João Meireles

Vigiar e punir” ganhou, desde o seu lançamento em 1975, ainda em francês, status cult – o que permanece até hoje, 2014, e pode ser comprovado pela última edição lançada, no final do ano passado, pela Editora Vozes.

Segundo o próprio Michel Foucault, pensador e epistemológico francês cuja obra contribuiu, e muito, para os movimentos antipsiquiátrico e antipedagógico, uma das razões que o levaram a estudar a história de certas instituições fechadas, como os asilos e hospitais, foi o fato de, ao longo dos séculos XIX e XX, o poder político estar associado ao Estado, que de certa forma teria o controle sobre esses outros “poderes implícitos, […] poderes invisíveis”, ligados a essas instituições.

 Ao escrever “a história da violência das prisões” (como este livro ficou conhecido), Foucault quis, na verdade, relatar a evolução da criminalidade e da delinquência, relacionando-as com seus opostos, a repressão e a punição, ao longo dos últimos séculos.

 Iniciada pela história do parricida Robert-François Damiens, condenado em 1757, a obra faz um apanhado geral de todas as formas de castigo, desde a tortura do corpo, “o suplício”, cujo objetivo era “salvar a alma” dos indivíduos, até o sistema judiciário atual, onde o que move o aparelho penal não é o interesse em castigar os criminosos, mas recuperá-los, “a fim de integrá-los ‘dóceis e úteis’ na sociedade” novamente. Sobre o Direito Penal contemporâneo, Foucault afirma, sarcasticamente, que ele não mais pune crimes – antes disso, readapta delinquentes.

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Dou destaque, nesta nova edição da Editora Vozes, ao ótimo acabamento de sempre e à já conhecida tradução de Raquel Ramalhete, que diminui a complexidade da linguagem do livro, tornando-o bem mais acessível. Todavia, as ideias de Foucault não são tão complicadas de se apreender; o que torna este livro difícil para o grande público (mesmo não sendo estritamente um livro acadêmico) é a quantidade e a complexidade de informações subsequentes, que não contam apenas “a história da violência nas prisões”, como afirmei acima, mas buscam entender o ideal político, filosófico e sociológico por trás de tudo isso. Ressalto, também, a explicação dada sobre o panóptico, uma prisão circular onde um observador central vigia todos os detentos – uma das minhas partes preferidas (Terceira Parte, Capítulo 3).

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Concordo com outra resenha sobre este livro, que diz que ele pode ser uma aula sobre como construir uma pesquisa. O trabalho de Foucault caracteriza-se por rigoroso cientificismo, que quase sempre nos põem em cheque em relação ao que acreditamos, ou à história dos fatos e instituições. É uma leitura lenta, desafiadora e prazerosa, mas importante, e extremamente necessária a quem estuda ou se interessa por Direito Penal.

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